Arco Atlântico Brasileiro: uma proposta Geopolítica para a Segurança e Defesa na fronteira marítima contra Ameaças Híbridas

Valdenor Matias Ribeiro de Souza Júnior

1.  INTRODUÇÃO

O Atlântico Sul representa uma área estratégica vital para a projeção do Poder Nacional Brasileiro, englobando rotas comerciais essenciais, vastos recursos naturais, como a "Amazônia Azul", e a interface do país com o cenário geopolítico global (BRASIL, 2018). Contudo, a fronteira marítima brasileira, com seus mais de 7.000 km de costa, está cada vez mais exposta a ameaças híbridas transnacionais, que utilizam a fluidez do ambiente marinho para o narcotráfico, contrabando, pesca ilegal, crime organizado e até mesmo atividades de terrorismo marítimo (SOARES, 2023).

A experiência bem-sucedida de integração operacional e coordenação interagências nas fronteiras terrestres, materializada nos conceitos dos Arcos Norte, Centro e Sul de combate ao Crime Organizado (BRASIL, 2021), serve de modelo para a necessária reestruturação da doutrina de Segurança e Defesa no Atlântico.

Este artigo propõe a criação do Arco Atlântico Brasileiro (AAB) como uma nova arquitetura geopolítica e operacional focada na segurança marítima, da chamada “Zona Cinza”, visando a intensificação da coordenação interagências e a integração de capacidades para a preservação dos interesses estratégicos do Estado Brasileiro.

2. Fundamentação   Teórica:   Ameaças   Híbridas   no   Mar   e   a Estratégia de Arcos

A segurança marítima moderna exige uma abordagem que vá além da tradicional defesa militar contra ameaças estatais. As ameaças híbridas, caracterizadas pela fusão de táticas convencionais e não convencionais (inclusive a manipulação da informação), são o principal desafio (HOFFMAN, 2007).

O narcotráfico, em particular, utiliza intensamente os portos e rotas marinhas brasileiras como hubs logísticos e corredores de escoamento para o mercado global, corroendo a soberania e a segurança interna. A porosidade do litoral facilita a infiltração e o estabelecimento de bases logísticas por organizações criminosas transnacionais.

A Estratégia dos Arcos – Norte, Centro e Sul – no ambiente terrestre baseia-se na coordenação de Forças Armadas (FA) com os Órgãos de Segurança Pública (OSP), como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícias Militares e Civis estaduais.

Essa coordenação, regida por um planejamento estratégico e tático unificado, tem se mostrado eficaz na redução da impunidade e no aumento da apreensão de ilícitos (SENADO FEDERAL, 2022).

O cerne da proposta do AAB é replicar e adaptar essa filosofia de Operações Interagências (Op Inter) para o ambiente marítimo e portuário.

3. Proposta Estrutural: O Arco Atlântico Brasileiro (AAB)

O AAB deve ser concebido como um Eixo de Coordenação Estratégica (ECE), sob a coordenação do Ministério da Defesa, em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Sua estrutura deve contemplar três pilares de atuação:

3.1 Integração e Intensificação das

Operações Interagências

●       Doutrina e Treinamento Unificados: Estabelecimento de um framework doutrinário comum para FA (Marinha do Brasil) e OSP que atuam no mar e em áreas portuárias. Intensificação de exercícios conjuntos e simulados de segurança portuária e interdição marítima, nos moldes do que já ocorre na fronteira Oeste do país sob a égide das Op Inter.

●       Inteligência Compartilhada: Criação de Centros Integrados de Operações Marítimas (CIOM) Regionais, que reúnam analistas e sistemas de hardware e software de inteligência da Marinha, Polícia Federal, Receita Federal e agências estaduais, garantindo a análise e o fluxo de informações em tempo real.

3.2.  Fortalecimento da Segurança Portuária e Costeira Estadual

A segurança portuária (Código ISPS) é um elo fraco na cadeia de combate ao narcotráfico. A proposta inclui:

●       Criação de Guardas Costeiras Estaduais (GCE): Unidades especializadas, subordinadas às Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou equivalentes, com foco na patrulha e fiscalização da área costeira (águas interiores e mar territorial adjacente), atuando como primeiro elo de resposta e apoio à Marinha e à PF. Estas GCEs aliviariam a carga de missões da Marinha do Brasil, que se concentraria na Defesa Naval e em operações de maior envergadura em águas oceânicas.

●       Segurança Portuária Estadual (SPE): Fortalecimento da capacidade das autoridades portuárias estaduais, com investimentos em tecnologia (scanners, câmeras inteligentes, drones) e pessoal, coibindo a infiltração de agentes criminosos nas cadeias logísticas dos portos.

3.3.  Inovação Tecnológica e Conscientização da Amazônia Azul

A vigilância eficaz da Amazônia Azul requer investimento contínuo.

"A capacidade de projetar poder e garantir a segurança de um vasto espaço marítimo depende intrinsecamente do domínio tecnológico e da consciência situacional contínua." (MACIEL, 2020, p. 45)

É fundamental o uso intensificado de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP/Drones), Satélites de Observação e o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAZ) da Marinha do Brasil, integrando-os aos sistemas de monitoramento estaduais.

4. CONCLUSÃO: A Preservação do Poder Nacional

O estabelecimento do Arco Atlântico Brasileiro (AAB) não é apenas uma necessidade tática, mas uma imperiosa estratégia geopolítica para a defesa dos interesses nacionais. Ao unificar as ações das Forças Armadas e dos Órgãos de Segurança Pública na fronteira marítima, o Brasil estará em melhores condições de enfrentar as ameaças híbridas que minam a economia, a ordem social e a soberania.

A replicação do modelo de sucesso da Op Inter da fronteira Oeste para o ambiente marítimo, por meio da criação das Guardas Costeiras Estaduais e do fortalecimento da Segurança Portuária Estadual, constitui o passo lógico para assegurar a capacidade de controle e a preservação do Poder Nacional no Atlântico. O mar é o nova “Zona Cinza” das ameaças e a resposta brasileira deve ser coordenada, integrada e assertiva.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Estratégia Nacional de Defesa 2018. Brasília: Ministério da Defesa, 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública - Integração Operacional nas Fronteiras: Os Arcos de Combate. Relatório de Atividades. Brasília: MJSP, 2021.

HOFFMAN, Frank G. Conflict in the 21st Century: The Rise of Hybrid Wars. Arlington: Potomac Institute for Policy Studies, 2007.

MACIEL, Carlos. Geopolítica da Amazônia Azul: Desafios e Oportunidades no Século XXI. Rio de Janeiro: Editora Marítima, 2020.

SENADO FEDERAL. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Audiência Pública sobre Segurança nas Fronteiras e Ameaças Híbridas. Brasília, 2022. Disponível em: [endereço hipotético do Senado]. Acesso em: 10 nov. 2025.

SOARES, Paulo. Narcotráfico e Segurança Portuária no Brasil: A Geopolítica do Ilicito. Revista Brasileira de Defesa, v. 15, n. 3, p. 11-30, set. 2023.

BRASIL. Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: MD, 2018. BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Integração Operacional nas

Fronteiras: Os Arcos de Combate. Relatório de Atividades. Brasília: MJSP, 2021.

HOFFMAN, Frank G. Conflict in the 21st Century: The Rise of Hybrid Wars. Arlington: Potomac Institute for Policy Studies, 2007.

MACIEL, Carlos. Geopolítica da Amazônia Azul: Desafios e Oportunidades no Século XXI. Rio de Janeiro: Editora Marítima, 2020.

SOARES, Paulo. Narcotráfico e Segurança Portuária no Brasil: A Geopolítica do Ilícito.

Revista Brasileira de Defesa, v. 15, n. 3, p. 11-30, set. 2023.

WEB MASTER

RUAN DE JESUS SACRAMENTO